É com grande honra e compromisso que nos apresentamos como candidatos à reeleição pela chapa 1 para a diretoria do SINSEM-GV no triênio 2024 2027. Nossa missão é clara e inabalável: lutar incessantemente para assegurar todos os direitos da nossa categoria, sem nos curvarmos a pressões externas.
Acreditamos firmemente que a união é a chave para conquistar melhores condições de trabalho para todos os servidores do município de Valadares. Nossa diretoria é coesa e está comprometida a manter uma gestão transparente e democrática, pautada na constante comunicação com os servidores. Estamos aqui para ouvir as suas demandas e representá-los de maneira efetiva e eficiente, sempre em conformidade com as decisões tomadas em assembleia.
A Chapa 1 é marcada pela pluralidade política, abrangendo diferentes correntes de pensamento, da esquerda à direita. Entendemos que essas diferenças enriquecem o debate e contribuem para a tomada de decisões mais sólidas e justas.
Ao longo do nosso mandato, mantivemos uma postura democrática, buscando constantemente o diálogo com o Executivo, mesmo diante das vezes em que fomos negligenciados. A independência da nossa diretoria é um compromisso inegociável.
Possuímos uma equipe jurídica altamente competente que já obteve diversas conquistas judiciais em prol dos servidores, incluindo a garantia do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Além de nosso compromisso na defesa de seus direitos, a gestão do SINSEM-GV compreende a importância de
promover momentos de confraternização e lazer para todos os servidores e suas famílias. Por isso, também nos
dedicamos a oferecer oportunidades de descontração, alegria, qualidade de vida, com o #Sextou, festa em homenagem ao Dia do Servidor; o Café com Aposentados; o projeto Melhor Idade; a Dança Circular; o Jinsem; avaliação física e funcional; sorteio de prêmios e as diversas melhorias na sede administrativa e no Clube do Sinsem.
Agora, contamos com o seu voto para continuarmos esta jornada de luta em prol de cada um de vocês. Ainda há muito a ser feito pela nossa categoria, mas, juntos, podemos alcançar ainda mais vitórias e consolidar os direitos que tanto merecemos
CONSELHO FISCAL EFETIVO
ALMIR BATISTA DA SILVA – SMOSU
MINERVINA GERMANO DA SILVA – APOSENTADA
IOLAUSA JORDELINA CHAVES FÉLIX – APOSENTADA
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
POLLYANA DE JESUS BONIFÁCIO – EDUCAÇÃO
THAIS REGINA RODRIGUES – SMAS
MARIA GILSA ALVES MOREIRA – SAÚDE
DIRETORIA SETORIAL
ALCIONE DE OLIVEIRA – APOSENTADA
ANDRÉ GUSTAVO LACERDA PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO
ARLETE MARCIANA FERREIRA CARVALHO
-APOSENTADA
BRUNO FRANCISCO COSTA E SILVA – SAAE
CLÁUDIA ALVES DA TRINDADE -PROFESSORA
DORIEDSON DE PINHO AMARAL -ASP ESCOLA
DOUGLAS GRACIANO SILVA – SAAE
EDUARDO FIALHO MONTALVAO – SAAE
FERNANDA TEIXEIRA GOMES DE SOUZA –DEPTO FUNERÁRIO | MOVIMENTO MORADIA
FERNANDO ADRIANO BARROCA WERNECK –SMCELT
GENARO DOMINGOS FERREIRA – IPREM
GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR – SAAE
IRANILDA GONÇALVES TEIXEIRA – APOSENTADA
IVANA MARTINS LAGE – SMCELT
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA – SAAE
JOSÉ GERALDO ROCHA – APOSENTADO
JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS – PREFEITURA
MARIA HILDA BUENO – APOSENTADA
MARIA PERPÉTUO SOCORRO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA –APOSENTADA | SAÚDE
RAIMUNDA MAGALHÃES DA SILVA DIAS –HOSPITAL MUNICIPAL
ROBERTO MENDES MARQUES – E.M. PROFESSORA MARIA ELVIRA
SUELI DE FÁTIMA BEZERRA – SMED
TÂNIA CRISTINA GOMES LIMA – APOSENTADA
DIRETORIA DE APOIO SINDICAL
MAURI NATAL DE OLIVEIRA – SMAS | }
CEMITÉRIO DA PAZ
CARLOS ALVES
DA SILVA – APOSENTADO | SAAE
CLELIA HELENA DE MORAIS MELO – EDUCAÇÃO
ELVIRA ROCHA SILVA – SMED
JACQUELINE MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA –
POSTO DE SAÚDE
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS – APOSENTADO | SAAE
KELLY DE PINHO PRADO – ASP
MÁRCIA HELENA LEMOS – APOSENTADA | PROFESSORA
MARTA DE SOUZA MOREIRA – HMGV
MARTA HELENA ROZENO – EDUCAÇÃO
NIVALDO
GOMES CHAGAS – SMCELT
RENATA NASCIMENTO DE SOUZA GOMES – HMGV
RONALDO PINHEIRO DE SOUZA – HMGV
SÔNIA MARIA SILVA DE SOUZA – HMGV
Durante a pandemia, um momento de incerteza e desafios, o Sinsem-GV demonstrou sua firmeza em defesa dos interesses dos servidores e da segurança de nossos alunos. Conseguiu, na Justiça, suspender o início das aulas presenciais. Essa medida foi essencial para resguardar a saúde e o bem-estar não apenas dos profissionais da educação , mas também dos alunos, garantindo um ambiente mais seguro para todos.
O pagamento da primeira progressãoaos últimos servidores do concurso públicorealizado em 2016 foi uma vitória de uniãoe luta, não só dos 48 funcionários quepleiteavam o direito ao benefício, mas detodos os servidores da autarquia que seuniram para apoiar a causa. Após meses denegociações intermediadas pelo Sinsem, ojurídico da autarquia reconheceu o direito àconcessão da progressão, garantindo acontagem do estágio preparatório para finsde progressão, conforme cobrado pelosindicato em ação judicial.
Outra grande conquista: em ação coletiva do Sinsem, o TJMG determinou que a Prefeitura de Valadares cumpra os reajustes das tabelas salariais da Lei170/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos). A decisão foi publicada em janeiro deste ano e já deveria ter sido cumprida, caso a constitucionalidade da Lei170 não tivesse sido, mais uma vez ,questionada pelo prefeito, novamente sem êxito. Embora a ação seja coletiva, os cálculos são individuais, e para quem já protocolou os documentos, já existe decisão favorável. O reajuste corrigirá injustiças contra a carreira dos servidores, gerando ainda aumento nas remunerações do funcionalismo público municipal.
Compartilhamos mais uma grande conquista da nossa gestão: uma ação civil pública impetrada pelo sindicato, em 2021, forçou a prefeitura a efetivar o pagamento do Adicional por Frequência e Desempenho Profissional (AFDP), conhecido como14º salário. A prefeitura recorreu ao TJMG, que além de manter a decisão, deu prazo de 90 dias para o município cumprir a sentença e pagar o benefício para professores da educação básica.
Uma grande vitória para os servidores! A tentativa do Executivo de “rasgar” o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais, por meio de ação pedindo a nulidade e inconstitucionalidade dos efeitos da LC170/2014, foi aniquilada judicialmente pelo Jurídico do Sinsem. As alegações do governo não convenceram o Ministério Púbico Estadual que pediu a extinção da ação. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) seguiu para o TJMG e, a pedido do sindicato, o Jurídico foi habilitado como ‘Amicus Curiae’, o que permitiu combater a tese do município, defender a legalidade da LC 170 e os interesses dos servidores. Não deu outra: o TJMG rejeitou, em julho, o pedido de nulidade e inconstitucionalidade da LC 170 feito pelo prefeito de Valadares.
Em 2021, o sindicato teve que buscar a Justiça para assegurar a reposição salarial dos servidores. O prefeito se escorou na pandemia e na LC 173/2020, que proibiu o reajuste no salário dos servidores das três esferas. O Sinsem, no entanto, defendeu a constitucionalidade do direito à revisão da remuneração, conforme parecer do TCE-MG. Não deu outra: o STF reconheceu a reposição como um direito anual do. funcionalismo público, com ou sem pandemia, determinando ao município a concessão imediata da correção.
O sindicato conseguiu aprovar 7 das 11 emendas sugeridas ao projeto do Executivo de Reforma da Previdência Municipal, minimizando as perdas para os servidores da ativa. Entre outros, as emendas ampliaram o rol de beneficiários do regime de previdência municipal e garantiram a idade mínima de50 anos para aposentadoria especial – beneficiandoem especial os servidores da saúde.
O servidor que não encontra tempo para ir até a sede do Sinsem para tirar suas dúvidas, teve a oportunidade de receber orientações em seu local de trabalho. O Jurídico Itinerante percorreu diversas escolas e órgãos públicos, como a Secretaria de obras, Hospital Municipal, Saae para prestar esclarecimentos relacionados à carreira funcional do servidor. É o seu sindicato fazendo o melhor por você!
Retomados em junho do ano passado, os encontros do Grupo Melhor Idade seguem firmes e fortes, todas as segundas-feiras, na sede do sindicato. A iniciativa é voltada para aposentados e pensionistas, com oficinas de artesanato, pintura em pano de prato, crochê, confecção de bonecas, tapetes, chinelos e outras. As atividades são ministradas por voluntárias.
– Manter o compromisso com a luta e interesses dos servidores;
– Exigir o cumprimento da decisão judicial das tabelas do Plano de Carreiras dos servidores (Lei 170/2014)
e pagamento dos retroativos;
– Exigir o pagamento da promoção funcional, conforme artigo 25 da LC 170/2014. A promoção eleva o servidor efetivo a três níveis, após 10 anos de vigência do Plano de Carreiras, que vence agora, em janeiro de 2024;
– Lutar para o pagamento das progressões em até 90 dias. Hoje a média é de 5 meses. Quando assumimos,
o pagamento estava atrasado em quase dois anos;
– Exigir o pagamento, com efeitos retroativos, dos direitos suspensos durante a pandemia, na vigência da Lei 173/2020, que congelou férias-prêmio e quinquênios;
– Cobrar do Executivo o pagamento de aportes devidos ao IPREM, em valores que realmente contribuam para a retomada da autonomia financeira da instituição e assegure a manutenção das remunerações dos servidores aposentados, sematrasos;
– Defender a valorização de aposentados e pensionistas;
– Ampliar investimentos nas atividades de artesanato para aposentados e pensionistas, retomadas por esta diretoria e mantidas com recursos do SiINSEM-GV;
– Cobrar transparência do IPREM sobre o fluxo de receitas e negociações da dívida que a prefeitura tem com a instituição;
– Lutar para ampliar os investimentos da administração municipal no PAM, para que NÃO haja reajuste das taxas
de manutenção para os servidores;
– Mediar e participar efetivamente das reuniões da Câmara Municipal para acompanhar a votação de todos os projetos
de Lei com pautas que impactam a vida dos servidores;
– Referendar a pauta de reivindicações aprovada em assembleia e continuar lutando para aprovação das
demandas apresentadas pela categoria;
– Lutar contra a concessão do SAAE, por meio da ampliação de investimentos, esforços e estratégias;
– Ampliar os investimentos no CLUBE DO SERVIDOR, sem reajustar a taxa de manutenção por mais três anos;
– Estabelecer negociação para que o Piso da Enfermagem seja aplicado na letra A do nível I;
– Intensificar investimento jurídico para cumprimento do Piso do Magistério na letra A do nível I;
– Lutar pela valorização dos ASPs, ATSs, secretário escolar, monitores de apoio à educação e ASBs, por meio doatendimento às reivindicações apresentadas pelas categorias ao sindicato;
– Lutar pela valorização dos profissionais da Radiologia, por meio de atendimento às demandas da categoria referentes às condições de trabalho e remuneração;
– Realizar prestação de contas das receitas e despesas do sindicato, como já realizado na gestão da diretoria em exercício;
– Lutar para que ampliem a ocupação dos cargos Comissionados Técnicos por servidores efetivos;
– Ampliar os investimentos para realização do JINSEM (Jogos Internos dos Servidores), retomado por essa diretoria;
– Investir em formação sindical e profissional para servidores e diretoria do sindicato;
– Continuar participando das lutas nacionais contra Reforma Administrativa e contra todas retiradas de direitos;
– Ampliar a ação sindical nos locais de trabalho dos servidores, mantendo a diretoria em contato permanente com a base;
– Ampliar parcerias para oferta de mais atividades artísticas, culturais e esportivas, para servidores e seus dependentes;
– Ampliar investimentos para que os eventos festivos em homenagem aos (SEXTOU), realizados por esta diretoria,
sejam ainda mais atrativos e acolhedores;
-Ampliar ações de combate à prática de assédio moral;
– Fortalecer o corpo jurídico do sindicato e garantir que o atendimento a servidoras vítimas de assédio sexual,
bem como de violência de gênero, seja feito pelo sexo feminino;
– Lutar para o cumprimento da LC 199/2015, como: adicional por metas alcançadas e atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, entre outras;
– Lutar para instituir Cartão ALIMENTAÇÃO, no valor correspondente a meio salário mínimo, para TODOS os servidores;
– Lutar pelo pagamento do vale transporte em pecúnia;
– Lutar para a retomada da Política de Moradia para os servidores que não tenham imóvel próprio;
– Lutar pela realização das eleições diretas para diretor de escola, para garantir a escolha dos gestores por meio de processo democrático;
– Fortalecer a LUTA conjunta com os movimentos sociais e sindicais, retomada por esta diretoria;
– Ampliar investimentos jurídicos e em perícia para exigir pagamento de periculosidade e insalubridade;
– Exigir o fim da proibição de horas extras e outras retaliações aos funcionários, principalmente do Hospital Municipal;
– Exigir melhores condições de trabalho e cuidados com os servidores de todas as secretarias e autarquias;
– Conduzir o processo de eleição da CIPA do SAAE e lutar para formação de uma CIPA que integre servidores de todas assecretarias e autarquias regidas pela Lei 170/2014, com adicional de 15%;
– Lutar pelo pagamento de adicional de insalubridade de 20% a 40% para servidores que exerçam a função em ambienteinsalubre;
– Lutar para manter e cumprir a legislação que trata da mudança de carga horária para servidores de todas as secretarias eautarquias;
– Participar, apoiar e investir recursos em formação e fóruns municipais das diversas secretarias;
– Lutar para manter o pagamento das Férias-Prêmio em espécie para os servidores interessados
– Continuar os investimentos para fortalecimento do Jurídico atuante do SINSEM-GV;
– Continuar a realização do Jurídico Itinerante.
